Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora

O DETRAN/RN tem o prazo de 72 horas para retirar todas as infrações de trânsito do registro da

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Sexta Turma do STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST

Eles são acusados de praticar diversos atos criminosos.

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Lei de improbidade administrativa.

Aplicabilidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais.

Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?

O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.

Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

Direito processual penal. Incompetência absoluta. Recebimento da denúncia. Efeitos.

São nulos os atos praticados por magistrado absolutamente incompetente.

Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais

Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade biológica deu-se em extensão e com fundamentos jurídicos diversos, o que mostra que a nova ação é absolutamente distinta da anterior.